Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197651-197675 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10625 Anistia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10625 Anistia Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 10625 Anistia Não Não
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10625 Anistia Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1178 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Mostrando itens 197651-197675 do total de 215986