Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 197651-197675 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10625 Anistia Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10625 Anistia Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
V. Crimes Tributários 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10625 Anistia Não Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10625 Anistia Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10625 Anistia Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10625 Anistia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10625 Anistia Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10625 Anistia Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10625 Anistia Não Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10625 Anistia Não Sim
V. Execução Penal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10625 Anistia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10625 Anistia Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10625 Anistia Não Não
Mostrando itens 197651-197675 do total de 216046