Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 319 | EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 11744 | Exceção - De Litispendência | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 320 | EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 11741 | Exceção - De Ilegitimidade de Parte | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 321 | EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 11740 | Exceção - De Coisa Julgada | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 322 | EXCEÇÃO DE COISA JULGADA | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10600 | Impedimento | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 14943 | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 12612 | COVID-19 | Não |
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) | 324 | EXCEÇÃO DA VERDADE | 14942 | Violência Psicológica contra a Mulher | Não |
Exibindo 197001 - 197025 de um total de 197059