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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 197001-197025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10600 Impedimento Não
Sub. Crimes Militares 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10600 Impedimento Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10600 Impedimento Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10600 Impedimento Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10600 Impedimento Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10600 Impedimento Não
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