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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14685 Associação Criminosa Sim
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14685 Associação Criminosa Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14685 Associação Criminosa Sim
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Sim
V. Criminal Comum Teresina 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Sim
Central Inquéritos Sigiloso 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14685 Associação Criminosa Não
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