Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 19651-19675 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Contra Idosos e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11332 Inutilização de edital ou de sinal oficial Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11282 Ordem arbitrária de invasão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11292 Revolta Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11102 Morte do Agente Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11262 Calúnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 287 DIREITO PENAL Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11294 Publicação ou crítica indevida Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11251 Estupro Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3553 Concussão Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7941 Denegação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11136 Descumprimento de missão Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3583 Favorecimento pessoal Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10753 Falso eleitoral Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3661 Crimes Falimentares Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11255 Desafio para duelo Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3542 Falsa identidade Não Não
Mostrando itens 19651-19675 do total de 216046