Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
Exportar para CSV
Mostrando itens 196651-196675 do total de 197002
Carregando, aguarde
Distribuição no Plantão?
| |||||
---|---|---|---|---|---|
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14236 | Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14105 | Condição de Pessoa Portadora de Deficiência | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12773 | Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14100 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14103 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14107 | Identidade de Gênero | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14101 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14102 | (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14106 | Orientação Sexual | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12772 | Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12774 | Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14669 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14662 | Servidão | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14670 | Remoção de Órgão | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14227 | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14663 | Adoção Ilegal | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14660 | Remoção de Órgão | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14666 | Exploração Sexual | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14664 | Exploração Sexual | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14668 | Servidão | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14661 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14667 | Adoção Ilegal | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 15072 | Violência Institucional | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 15056 | Acordo de Não Persecução Penal | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 15150 | Espionagem | Não |
Mostrando itens 196651-196675 do total de 197002