Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196626-196650 do total de 197002

Carregando, aguarde
Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10949Violência Doméstica Contra a MulherNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10950Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10951Crime / Contravenção contra IdosoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10952Fato AtípicoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL11414Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10865Cerceamento de DefesaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10867Ausência de FundamentaçãoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10890Vício Formal do JulgamentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10602Condicional do processoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10603Parcelamento de crédito tributárioNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10691Questão PrejudicialNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL4272TrancamentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10902Excesso de prazo para instrução / julgamentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10926Prova IlícitaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL4310FiançaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL4370RecebimentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL7928Liberdade ProvisóriaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10605Competência do MPNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10606Cerceamento de DefesaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10610TrancamentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10891Habeas Corpus - CabimentoNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL10904Prisão Domiciliar / EspecialNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL12342Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança PúblicaNão
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL12612COVID-19Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior14701HABEAS DATA CRIMINAL14104Condição de Pessoa IdosaNão
Mostrando itens 196626-196650 do total de 197002