Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10949 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10950 | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10951 | Crime / Contravenção contra Idoso | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10952 | Fato Atípico | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 11414 | Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10865 | Cerceamento de Defesa | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10867 | Ausência de Fundamentação | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10890 | Vício Formal do Julgamento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10602 | Condicional do processo | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10603 | Parcelamento de crédito tributário | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10691 | Questão Prejudicial | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 4272 | Trancamento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10902 | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10926 | Prova Ilícita | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 4310 | Fiança | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 4370 | Recebimento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 7928 | Liberdade Provisória | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10605 | Competência do MP | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10606 | Cerceamento de Defesa | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10610 | Trancamento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10891 | Habeas Corpus - Cabimento | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10904 | Prisão Domiciliar / Especial | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12342 | Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 12612 | COVID-19 | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 14104 | Condição de Pessoa Idosa | Não |
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