Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 196526-196550 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10099 Ocupação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11951 Investigação Patrimonial Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7676 Administração de herança Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10687 Taxa SELIC Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5832 Exclusão de herdeiro ou legatário Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11812 Oferta e Publicidade Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9538 Liquidação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10894 Abuso de Poder Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10240 Posse e Exercício Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12237 Dispensa Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10870 Cancelamento / Duplicidade de CPF Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10530 Imunidade Recíproca Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9995 Serviços de Saúde Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5989 Parcelamento Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10699 Extensão de Vantagem aos Inativos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
Mostrando itens 196526-196550 do total de 215985