Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 196526-196550 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13277 Recuperação Judicial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10884 Indenização / Terço Constitucional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14134 Tomada de Preço Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10025 Apreensão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12872 Outras Licenças Não Não
V. Fazenda Pública Geral 93 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Fazenda Pública Geral 66 AÇÃO POPULAR 13254 Permuta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13079 Auxílio Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 13188 Impedimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11844 Minorias Étnicas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13284 Remessa Ex-Officio Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 11844 Minorias Étnicas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11945 Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10270 Amamentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
Mostrando itens 196526-196550 do total de 215985