Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 196501-196525 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3634 Crimes de Imprensa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3370 Homicídio Simples Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não Sim
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
JEC - Crime 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14662 Servidão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11115 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11100 Anistia Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3370 Homicídio Simples Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5571 Dano Qualificado Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3386 Leve Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14107 Identidade de Gênero Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11279 Conservação ilegal de comando Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11345 Patrocínio indébito Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3432 Estelionato Majorado Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Não Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14662 Servidão Não Sim
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11155 Chantagem Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3502 Arremesso de projétil Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10644 Perda de Bens e Valores Não Sim
Mostrando itens 196501-196525 do total de 215985