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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 329 SEQÜESTRO 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 311 MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 276 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES (LEI DE IMPRENSA) 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 287 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 297 CRIMES DE IMPRENSA 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14685 Associação Criminosa Não
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