Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 15383 | Impedimento Indevido | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12121 | COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | 15384 | Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15072 | Violência Institucional | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15150 | Espionagem | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15151 | Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15152 | Golpe de Estado | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15128 | Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15129 | Intolerância Religiosa | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15132 | Intolerância por Identidade ou Expressão de Gênero | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15397 | Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15374 | Contratação Direta Ilegal | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15375 | Frustração do Caráter Competitivo de Licitação | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15376 | Patrocínio de Contratação Indevida | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15377 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15378 | Perturbação de Processo Licitatório | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15379 | Violação de Sigilo em Licitação | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15380 | Afastamento de Licitante | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15381 | Fraude em Licitação ou Contrato | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15382 | Contratação Inidônea | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15383 | Impedimento Indevido | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12122 | RECLAMAÇÃO CRIMINAL | 15384 | Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12073 | INTERNAÇÃO PROVISÓRIA | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12073 | INTERNAÇÃO PROVISÓRIA | 14689 | Constituição de Milícia Privada | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 12073 | INTERNAÇÃO PROVISÓRIA | 14706 | Escrito ou Objeto Obsceno | Não |
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