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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 196451-196475 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 289 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL 14685 Associação Criminosa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14685 Associação Criminosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14685 Associação Criminosa Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 14685 Associação Criminosa Não
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14685 Associação Criminosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14685 Associação Criminosa Sim
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