Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196376-196400 do total de 197002

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10925 Provas Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10926 Prova Ilícita Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10631 Desaforamento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10898 Competência da Justiça Federal Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7940 Deserção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7941 Denegação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4310 Fiança Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4355 Prisão Preventiva Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4370 Recebimento Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 4371 Rejeição Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10935 Desclassificação Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7928 Liberdade Provisória Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7929 Prisão em flagrante Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7785 Prestação Pecuniária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7786 Perda de Bens e Valores Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7787 Prestação de Serviços à Comunidade Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7788 Interdição Temporária de Direitos Não
Mostrando itens 196376-196400 do total de 197002