Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195951-195975 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7912 Por Terceiro Prejudicado Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9620 Nome Coletivo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12978 Desistência da Ação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4831 Overbooking Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10293 Adicional de Fronteira Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11954 Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9603 Mútuo Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13555 Trabalho Externo Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4957 Requisitos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7687 Inventário e Partilha Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10241 Exoneração ou Demissão Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12155 Suspensão do Poder Familiar Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10330 Anistia Política Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10170 Exame da Ordem OAB Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10244 Assistência à Saúde Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7710 Confusão Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11928 Cumulação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Mostrando itens 195951-195975 do total de 215985