Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▲	Assunto	Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	12773	Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14100	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14703	Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14878	Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14103	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14107	Identidade de Gênero	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14705	Ato Obsceno	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14101	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14102	(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14875	Ação Controlada	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14879	Infiltração de Agentes	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14698	Dano Qualificado contra a Administração Pública	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14704	Promoção de Migração Ilegal	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14876	Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14106	Orientação Sexual	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	12772	Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14692	Estelionato contra Idoso	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	12774	Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14669	Submissão à Condição Análoga à de Escravo	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14662	Servidão	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14670	Remoção de Órgão	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14227	Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14663	Adoção Ilegal	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	10967	MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL	14660	Remoção de Órgão	Não

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