Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195601-195625 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9761 Bigamia Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10894 Abuso de Poder Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14930 Falta Grave Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10161 Juros Progressivos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3643 Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11270 Insubordinação Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6008 Base de Cálculo Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10685 Correção Monetária Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9619 Simples Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13428 Extensão / Prorrogação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14816 Óbito de Filho/Filha Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9585 Cartão de Crédito Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11152 Alteração de Limites Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13320 Contrariedade a Súmula Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14169 Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11328 Desacato a superior Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9453 Imunidade de Execução Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13659 Enfermagem/Enfermeiros Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14664 Exploração Sexual Não Não
Mostrando itens 195601-195625 do total de 215985