Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 195276-195300 do total de 216046

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 8868 Procuração Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10125 Desapropriação Indireta Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9484 Sucessão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4670 Desenho Industrial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10449 Perda da Propriedade Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7672 União Homoafetiva Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10290 Gratificação de Incentivo Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10351 Agregação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10666 Regularidade Formal Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10297 Teto Salarial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9624 Comandita por Ações Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11931 Gratuidade Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11927 Desmembramento Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9595 Troca ou Permuta Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4961 Cédula de Crédito à Exportação Não Não
Mostrando itens 195276-195300 do total de 216046