Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194976-195000 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11175 Apropriação de coisa achada Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3443 Violação de direito autoral Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11235 Maus tratos Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3414 Violação do segredo profissional Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3375 Infanticídio Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14788 Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3474 Abandono Material Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3408 Violação de correspondência Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11895 Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11233 Abandono de pessoa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5852 Favorecimento da Prostituição Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11288 Conspiração Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14668 Servidão Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 7945 Falsidade Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Mostrando itens 194976-195000 do total de 215985