Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194676-194700 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10784 Propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11565 Lista Tríplice Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10212 Indisponibilidade de Bens Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10355 Transferência para reserva Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5680 Edição Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4794 Parceria Agrícola e/ou pecuária Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10775 Domicílio eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10139 Controle de Abastecimento Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3564 Violação do sigilo de proposta de concorrência Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10376 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6062 1/3 de férias Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11181 Abuso de radiação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9679 Extorsão (art. 158) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 8867 Substituição Processual Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11699 Doação de Recursos Acima do Limite Legal Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11202 Epidemia Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10454 Alienação Judicial Não Não
Mostrando itens 194676-194700 do total de 484176