Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194601-194625 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10231 Anistia Administrativa Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13307 Tácito Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9594 Mandato Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10910 Transferência de Unidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4957 Requisitos Não Não
CEJUSC 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 14126 Alimentos Gravídicos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10706 Gratificações Municipais Específicas Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10470 Incorporação Imobiliária Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11811 Práticas Abusivas Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10280 Demissão ou Exoneração Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13234 Nomeação à Autoria Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13245 Partes Sem Advogados Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9614 Benfeitorias Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7698 Perdas e Danos Não Não
Mostrando itens 194601-194625 do total de 215985