Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194551-194575 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10907 Transferência de Preso Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9703 Supressão ou Alteração de Marca em Animais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13234 Nomeação à Autoria Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11494 Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11253 Ameaça Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10939 Intimação / Notificação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10094 Terras Devolutas Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10148 Preços Predatórios Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9752 Rufianismo Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3630 Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros Não Não
Mostrando itens 194551-194575 do total de 484176