Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 194526-194550 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Júri 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10623 Prescrição Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10623 Prescrição Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10623 Prescrição Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10623 Prescrição Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10623 Prescrição Não
Mostrando itens 194526-194550 do total de 212464