Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194501-194525 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10256 Compulsória Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1977 Estabilidade decorrente de Norma Coletiva Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10624 Perdão Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11506 Fornecimento de Cédula Eleitoral Rubricada a Destempo Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13256 Confissão Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11233 Abandono de pessoa Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3539 Uso de documento falso Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11698 Contas - Não Apresentação das Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9726 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem (art. 200) Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10778 Cancelamento da inscrição de eleitor Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9878 Contra o Meio Ambiente Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10298 Diárias e Outras Indenizações Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10872 Nao Cumulatividade Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9626 Coligadas Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7697 Correção Monetária Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8866 Litisconsórcio Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10258 Licenças / Afastamentos Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11973 Desastre ferroviário culposo Não Não
Mostrando itens 194501-194525 do total de 484176