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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 194101-194125 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 14705 Ato Obsceno Não
V. Criminal Comum Teresina 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14705 Ato Obsceno Não
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