Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 19351-19375 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10138 Controle de Preços Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
JEC - Cível 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11902 Resolução Conjunta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14719 Reajuste Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9607 Contratos Bancários Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10446 Imissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14866 Não Realizada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10234 Disponibilidade / Aproveitamento Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10300 Data Base Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13363 Bem de Família Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13434 FGTS Não Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14203 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
Mostrando itens 19351-19375 do total de 215985