Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193376-193400 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3498 Difusão de doença ou praga Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3498 Difusão de doença ou praga Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3498 Difusão de doença ou praga Não
Mostrando itens 193376-193400 do total de 212719