Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 193301-193325 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14797 Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11240 Lesão privilegiada Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11251 Estupro Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11264 Injúria Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11094 Indignidade para o Oficialato Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5839 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11199 Perigo de desastre ferroviário Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3537 Falsidade de atestado médico Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11360 Comunicação falsa de crime Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3661 Crimes Falimentares Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11368 Favorecimento pessoal Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14238 Produção Antecipada de Provas Não Não
V. Criminal comum 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15131 Intolerância por Orientação Sexual Não Sim
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3561 Abandono de função Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5854 Rufianismo Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 287 DIREITO PENAL Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3542 Falsa identidade Não Não
Mostrando itens 193301-193325 do total de 215986