Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 193001-193025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10287 Jornada de Trabalho Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10287 Jornada de Trabalho Não Não
Mostrando itens 193001-193025 do total de 485278