Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 192326-192350 do total de 212464

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10558 Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10959 Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6009 Crédito Prêmio Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6010 Crédito Presumido Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6011 Fato Gerador/Incidência Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6013 Alíquota Zero Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6014 Alíquota Progressiva Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6015 Índice da Alíquota Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6016 Creditamento Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6020 Arrolamento de Bens Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6024 Liberação de mercadorias Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6025 Levantamento de depósito Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6026 Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6029 Perdimento de Bens Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6030 GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 6032 Contribuições de Melhoria Não
Mostrando itens 192326-192350 do total de 212464