Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192026-192050 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 10707 Gratificação de Encargos Especiais - GEE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10289 Gratificações da Lei 8.112/1990 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 55 DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA 12922 Omissão na Entrega de Notas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4964 Cédula de Crédito Rural Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
V. Fazenda Pública Geral 110 HABEAS DATA CÍVEL 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 11935 Registro de Imóveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13285 Renúncia Parcial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9414 Extinção da Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13066 Arbitramento / Majoração Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9599 Transporte de Coisas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14147 Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14862 Testemunha Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10027 Registro de Programa de Computador Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10676 Imissão na Posse Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12928 Colisão de Horário Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14197 Índice da URP - 26,06% (1987) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10692 Tribunal de Contas Não Não
Mostrando itens 192026-192050 do total de 215985