Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 191626-191650 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11784 Oitiva Não
CEJUSC 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10908 Execução Penal Provisória - Cabimento Não
Cartas Militares 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10938 Citação Sim
Cartas Militares 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Sim
Cartas Militares 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10940 Depoimento Sim
Cartas Militares 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Sim
Cartas Militares 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10676 Imissão na Posse Sim
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14871 Custas do Recurso Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14868 Contagem de Prazo Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14874 Razões Dissociadas Não
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3435 Receptação Sim
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12419 Provas em geral Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14689 Constituição de Milícia Privada Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14684 Perseguição Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Sim
JEC - Crime 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Sim
Mostrando itens 191626-191650 do total de 216181