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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 191401-191425 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10750 Injúria Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10750 Injúria Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10750 Injúria Sim
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10750 Injúria Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10750 Injúria Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10750 Injúria Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10750 Injúria Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10750 Injúria Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10750 Injúria Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10749 Difamação Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10749 Difamação Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Sim
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