Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 191351-191375 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10749 Difamação Não Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10749 Difamação Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10749 Difamação Não Não
Mostrando itens 191351-191375 do total de 216046