Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190976-191000 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13886 Raios Solares Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11190 Inundação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12876 Espécies de Vínculo de Trabalho Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13052 Adicional de Qualificação Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12598 Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10675 Quinto Constitucional Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14053 Contribuições Previdenciárias Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13188 Impedimento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13300 Sentença Normativa - Modificação Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13128 Criação de Sindicato - Desmembramento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5909 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11257 Sequestro ou cárcere privado Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9543 Sucessão Provisória Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9822 Supressão de documento (art. 305) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10888 Inscrição Indevida no CADIN Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13347 Aplicabilidade/Cumprimento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9752 Rufianismo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10701 Pagamento em Pecúnia Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13900 Previ e Cassi/BB Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
Mostrando itens 190976-191000 do total de 215985