Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190751-190775 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 4909 Eleição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6053 Cargo em Comissão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13542 Taxa Referencial - TR x IPCA-E Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5934 Microempresa Não Não
Cartas Violência Doméstica 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10940 Depoimento Não Sim
Cartas Militares 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Cartas Violência Doméstica 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Não Sim
Cartas Militares 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não Sim
Cartas Violência Doméstica 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10677 Busca e Apreensão Não Sim
Cartas Violência Doméstica 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 11783 Citação Não Sim
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 9180 Expropriação de Bens Não Sim
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10938 Citação Não Sim
Cartas Militares 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 11783 Citação Não Sim
Cartas Militares 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 11784 Oitiva Não Sim
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10677 Busca e Apreensão Não Sim
Cartas Violência Doméstica 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 10938 Citação Não Sim
Cartas Criminais 375 CARTA ROGATÓRIA CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Sim
Mostrando itens 190751-190775 do total de 215986