Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190326-190350 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6043 Construção Civil Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14889 Sobre a Receita Bruta (Substitutiva) Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 8934 Valor da Causa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12419 Provas em geral Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6074 AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14987 Veículos - Uso Próprio Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13011 Multa por ED Protelatórios Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13091 Chamamento ao Processo Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 8986 Erro de Procedimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12978 Desistência da Ação Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14989 Atividade Parlamentar Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6093 Super SIMPLES Não Não
Mostrando itens 190326-190350 do total de 216045