Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190201-190225 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10677 Busca e Apreensão Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13294 Repetição da Prova Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14951 Honorários Advocatícios Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6037 Salário-Educação Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6029 Perdimento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6029 Perdimento de Bens Não Não
V. Fazenda Pública Geral 83 CAUTELAR FISCAL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13385 Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14066 Mora Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6044 Contribuições Corporativas Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 5998 Lançamento Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 7710 Confusão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 8939 Suspensão do Processo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 190201-190225 do total de 216181