Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 189426-189450 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11942 Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11941 Art. 26 da Lei 8.870/1994 Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11947 Idoso Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11946 Pessoa com Deficiência Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12399 Híbrida (Art. 48/106) Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12216 Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11834 Conselho sobre Drogas Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11833 Conselho da Comunidade Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11832 Conselho do Idoso Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11840 Segurança em Edificações Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11839 Posturas Municipais Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11836 Parcelamento do Solo Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10429 Execução Contratual Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10428 Penalidades Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10427 Termo Aditivo Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10426 Prorrogação Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10425 Rescisão Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10424 Suspensão Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10423 Anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10420 Licenciamento de Veículo Não
Mostrando itens 189426-189450 do total de 212719