Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188726-188750 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12499 Fraldas Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12500 Consulta Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12487 Fornecimento de medicamentos Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12488 Reajuste contratual Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12494 Padronizado Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12495 Não padronizado Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12502 Eletiva Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Cível Comum 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15398 De Abuso de Autoridade (Lei 13.689/2019) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 12612 COVID-19 Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 9857 de Abuso de Autoridade Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 10914 Busca e Apreensão de Bens Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15390 Perturbação de Processo Licitatório (art. 337-I) Sim
Mostrando itens 188726-188750 do total de 212719