Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188526-188550 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9875 Contra a Ordem Econômica Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9874 Contra a Ordem Tributária Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9871 Contra a Segurança Nacional, a Ordem Política e Social Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15383 Impedimento Indevido Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15382 Contratação Inidônea Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15380 Afastamento de Licitante Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15374 Contratação Direta Ilegal Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 3632 Crimes de Trânsito Não
V. Criminal comum 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9837 Prevaricação Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9834 Excesso de exação (art. 316, §§ 1º e 2º) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9833 Concussão (art. 316, caput) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9832 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (art. 315) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não
Mostrando itens 188526-188550 do total de 216181