Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188376-188400 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 13045 Ação Anulatória Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14692 Estelionato contra Idoso Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14705 Ato Obsceno Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 13150 Embargos de Terceiro Não
JEC - Crime 12082 CARTA ARBITRAL 14689 Constituição de Milícia Privada Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 82 CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO 14840 Defensoria Pública Não
Mostrando itens 188376-188400 do total de 212464