Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 187876-187900 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9602 Comodato Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14155 Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11932 Princípio da Territorialidade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 96 DISCRIMINATÓRIA 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10093 Foro / Laudêmio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13364 Bem Público Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6053 Cargo em Comissão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 64 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 10012 Dano ao Erário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10082 Serviço Postal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6170 Perda da qualidade de segurado Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10696 Professor Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10386 Modalidade / Limite Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 11858 Recebimento de bolsa de estudos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11901 Recomendação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12913 Taxa de Inscrição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10503 Serviços de Saúde Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10377 Curso de Formação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 11938 Provimento de Cargos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 114 IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12079 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Mostrando itens 187876-187900 do total de 216046