Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Infância - Cível	12251	EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC	13039	Ritos	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13039	Ritos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	134	REGISTRO TORRENS	13039	Ritos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13039	Ritos	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	172	EMBARGOS À EXECUÇÃO	13039	Ritos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	236	OPOSIÇÃO	13039	Ritos	Não	Não
V. Família	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13039	Ritos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13039	Ritos	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13039	Ritos	Não	Sim
Vara de Conflitos Fundiários	49	USUCAPIÃO	13039	Ritos	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	13039	Ritos	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13039	Ritos	Não	Não
JEC - Fazenda	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13039	Ritos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	1707	REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE	13039	Ritos	Não	Não
V. Registros Públicos	10980	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO	13039	Ritos	Não	Não
V. Infância - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	154	LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13039	Ritos	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	157	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA	13039	Ritos	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	152	LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM	13039	Ritos	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	7	PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL	13039	Ritos	Não	Não
V. Infância - Cível	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	13039	Ritos	Não	Sim
V. Infância - Cível	12154	EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL	13039	Ritos	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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