Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 187026-187050 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6112 Redução da Capacidade Auditiva Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6111 Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6110 Incapacidade Laborativa Temporária Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6109 Incapacidade Laborativa Permanente Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 6108 Incapacidade Laborativa Parcial Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5622 Agenciamento Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 5623 Corretagem de Embarcação Não
Mostrando itens 187026-187050 do total de 216181