Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13607	Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13602	Inexigibilidade / Isenção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13544	Tempestividade	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13294	Repetição da Prova	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12488	Reajuste contratual	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13240	Ordem de Preferência	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13135	Denunciação da Lide	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13149	Efeito Suspensivo a Recurso	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14921	Direito Autoral	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14860	Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14847	Ausência de Prévio Requerimento Administrativo	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12500	Consulta	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12497	Curativos/Bandagem	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14842	Execução por RPV - Fracionamento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12995	Honorários Advocatícios	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13086	Busca e Apreensão	Sim	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14873	Complemento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13088	Cabimento / Interesse Processual	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14740	Protesto de CDA	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	13045	Ação Anulatória	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	14168	Devolução de Cheques	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10487	Habitação	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	12520	Genética / Células Tronco	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10453	Retificação de Área de Imóvel	Não	Não
V. Cível Comum	34	DEMARCAÇÃO / DIVISÃO	10451	Divisão e Demarcação	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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