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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13244 Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14917 Cessão de Direitos Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12488 Reajuste contratual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9419 Execução Previdenciária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12520 Genética / Células Tronco Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14925 Repetição do Indébito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13505 Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13185 Honorários Periciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14694 DPVAT Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12992 Falsidade de Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12513 Financiamento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10680 Crédito Complementar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13218 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 12161 Requerimento de Apreensão de Veículo Não Não
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