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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14854 Valor Irrisório Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13217 Justificado Receio de Dano Irreparável ou de Difícil Reparação Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14866 Não Realizada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13094 Coisa Julgada Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9166 Multa de 10% Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13003 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13615 Uso de Sistema de Peticionamento Diverso - Petição Juridicamente Inexistente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13613 Documental Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13190 Imposto de Renda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Cível Comum 134 REGISTRO TORRENS 14874 Razões Dissociadas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 134 REGISTRO TORRENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 9494 Substituição da Parte Não Não
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