Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186251-186275 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9934 Denunciação caluniosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9938 Coação no curso do processo Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3431 Estelionato Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9940 Fraude processual Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14868 Contagem de Prazo Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9941 Favorecimento pessoal Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6058 Indenização Trabalhista Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9942 Favorecimento real Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3432 Estelionato Majorado Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 14914 Contrato Administrativo Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3433 Outras fraudes Não Não
Mostrando itens 186251-186275 do total de 484176