Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186126-186150 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10256 Compulsória Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12817 Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11946 Pessoa com Deficiência Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12502 Eletiva Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10503 Serviços de Saúde Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7780 Indenização por Dano Material Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 4951 Anulação Não Sim
V. Cível Comum 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12842 Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14711 Indenização de Transporte Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10304 Auxílio-Alimentação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10286 Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12820 EJA - Ensino Médio Sim Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11832 Conselho do Idoso Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10081 Transporte Aquaviário Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13277 Recuperação Judicial Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12951 Arquivamento Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12416 Tutela de Urgência Não Sim
JEC - Fazenda 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12517 Terceirização do SUS Não Não
Mostrando itens 186126-186150 do total de 215985